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O que importadores e exportadores precisam saber sobre acordos comerciais

Segundo um levantamento exclusivo feito pelo Ministério da Economia a pedido do Banco Ourinvest, o Brasil faz parte de 20 acordos comerciais ativos que envolvem reduções tarifárias de bens. Nesse total não foram considerados os acordos comerciais obsoletos ou que tratam somente de temas não tarifários.

Os acordos abrangem diversas áreas, de comércio de bens e serviços à propriedade intelectual, e são ferramentas importantes para estreitar relações e impulsionar negócios de exportadores e importadores brasileiros.

De acordo com o levantamento, os acordos comerciais com maior volume de operações de comércio são Mercosul, Brasil-Argentina e Mercosul-Chile, respectivamente. A informação reforça a importância das parcerias na América Latina, mas por outro lado expõe oportunidades de crescimento em novos mercados.

Segundo Daniel Hirschmann, da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, quando entrar em vigor, o acordo entre Mercosul e União Europeia deve compor a lista dos mais importantes para o Brasil.

“Ele criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, integrando o Brasil a mais de 25% do PIB mundial e 780 milhões de consumidores”, afirma.

Em 2019, a corrente de comércio entre Brasil e UE foi de mais de US$ 64 bilhões. O Ministério da Economia estima aumento de R$ 500 bilhões no PIB em um intervalo de 15 anos e de cerca de R$ 1 trilhão em importações e exportações no período.

Quais são as vantagens de fazer parte de acordos comerciais?

Hirschmann explica que o comércio exterior é uma das linhas condutoras do processo de reformas estruturais da economia brasileira, que visa garantir a sustentabilidade do crescimento econômico através do aumento da eficiência econômica e do crescimento da produtividade.

“A maior inserção da economia brasileira no comércio internacional por meio da negociação de acordos comerciais permite o acesso das empresas nacionais a insumos e tecnologias e aumenta a concorrência no mercado doméstico, com estímulos à inovação e à produtividade”, diz.

Para o Ministério da Economia, esse processo implica em aumento da competitividade das empresas domésticas nacionalmente e nos mercados estrangeiros e proporciona oferta de produtos mais baratos e mais variados aos consumidores brasileiros.

“A eliminação do Imposto de Importação dos bens comercializados e as regras de origem negociadas favorecem a maior integração da economia brasileira às cadeias de valor”, destaca Hirschmann.

Os acordos preveem ainda maior abertura, transparência e segurança jurídica nos mercados de serviços, investimentos e compras governamentais, bem como redução de barreiras não tarifárias e consolidação de agenda de boas práticas regulatórias, além do estabelecimento de disciplinas modernas na área de facilitação de comércio e propriedade intelectual, entre outros temas.

Os acordos comerciais em andamento

Segundo o Ministério da Economia, o último acordo firmado pelo Brasil foi o Acordo de Complementação Econômica Nº 74  entre Brasil e Paraguai, referente ao setor automotivo, em 11 de fevereiro de 2020.

No que se refere a negociações com novos parceiros, o Brasil em conjunto com o Mercosul, está negociando acordos de livre comércio com Canadá, Coreia do Sul, Singapura e Líbano.

“Além disso, participamos de diálogos exploratórios com países da América Central e Caribe, Indonésia e Vietnã para eventual lançamento de negociações”, diz Hirschmann.

Como seu negócio pode se beneficiar dos acordos comerciais

A lista de produtos importados e exportados por empresas brasileiras é imensa e vai desde sementes até itens tecnológicos. Cada acordo possui suas particularidades e concede benefícios tarifários diferentes. Por isso, não há uma fórmula pronta para conseguir vantagens a partir de acordos econômicos.

Tudo dependerá do nicho de atuação da companhia, do volume de negócios e dos destinos pretendidos. Por isso, contar com assessoria é fundamental para as empresas que praticam comércio exterior. Além de compreender as regras de cada acordo, questões como câmbio, hedge cambial e verificação internacional de fornecedores também fazem a diferença na hora das transações internacionais.

Dessa forma, o Banco Ourinvest oferece mais de seis décadas de experiência e possui uma equipe especializada para atender todos os portes de companhias a fim de encontrar as melhores e mais completas soluções para obter os maiores ganhos com importações e exportações. Consulte nossa equipe!

A seguir você confere a lista dos acordos comerciais com possibilidade de redução tarifária:

  • Acordo de Alcance Parcial nº 38 - Guiana e São Cristóvão e Nevis
  • Acordo de Alcance Parcial nº 41 - Suriname
  • Acordo de Complementação Econômica nº 02 - Uruguai Automotivo e Zonas Francas
  • Acordo de Complementação Econômica nº 14 - Argentina
  • Acordo de Complementação Econômica nº 18 - Mercosul
  • Acordo de Complementação Econômica nº 35 - Chile
  • Acordo de Complementação Econômica nº 36 - Bolívia
  • Acordo de Complementação Econômica nº 55 - México
  • Acordo de Complementação Econômica nº 58 - Peru
  • Acordo de Complementação Econômica nº 59 - Equador
  • Acordo de Complementação Econômica nº 62 - Cuba
  • Acordo de Complementação Econômica nº 69 - Venezuela
  • Acordo de Complementação Econômica nº 72 - Colômbia
  • Acordo de Complementação Econômica nº 74 - Paraguai
  • Acordo de Preferências Tarifárias Regional nº 04 – Países da ALADI
  • Acordo de Livre Comércio – Egito
  • Acordo de Livre Comércio – Israel
  • Acordo de Comércio Preferencial – Índia
  • Acordo de Comércio Preferencial – SACU
  • Acordo de Comércio Preferencial – Palestina (ainda não ratificado)

No âmbito do Mercosul, também foram concluídas em 2019 as negociações de acordos de livre comércio com União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

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Economista formada pela USP, com mais de 15 anos de experiência nas área de Economia e Finanças, com foco em análise macroeconômica, resultando em amplo conhecimento do mercado bancário.

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Welber Barral

Estrategista de Comex

Mestre em relações internacionais (USFC), Doutor em direito internacional (USP) e pós-doutor em Direito do comércio internacional (Georgetown University), Barral foi secretário de Comércio Exterior do Brasil de 2007 a 2011. Atualmente é, também, diretor no Departamento de Comércio exterior da FIESP e conselheiro da Câmara de Comércio Americana.

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