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Lavagem de dinheiro: como combater essa prática?

Anualmente, cerca de 2% a 5% do PIB mundial, algo entre US$ 800 bilhões e US$ 2 trilhões, é fruto de lavagem de dinheiro, de acordo com dados divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Para chamar a atenção dos setores público, privado e da sociedade civil sobre o tema, a data de 29 de outubro foi instituída como o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro no País.

A campanha é liderada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que é a Unidade de Inteligência Financeira do Brasil (UIF), que aproveita a data para esclarecer como a lavagem acontece e estimular o combate desse chamado “crime invisível”, usado para acobertar o tráfico de pessoas, armas e drogas, a extorsão, a corrupção e o terrorismo.

 

O que é lavagem de dinheiro?

 

Iris Steffens, da área de PLDFT do Banco Ourinvest, explica que simular qualquer operação financeira para justificar valores obtidos por meios ilícitos ou não declarados pode ser classificado como lavagem de dinheiro.

“Essa expressão vem da época do Al Capone, que comprou uma rede de lavanderias para ‘limpar’ as quantias ganhas por meios ilegais”, explica a executiva.

A venda de joias, carros, imóveis ou outros produtos mediante dinheiro vivo, sem comprovação de origem, pode envolver qualquer empresa na lavagem de dinheiro, até mesmo sem o conhecimento dos proprietários.

Também há situações como a criação de empresas fantasmas, uso de laranjas (pessoas que às vezes nem sabem que estão sendo usadas para cometer algum tipo de crime), transferências eletrônicas, contrabando de moedas, importações e exportações fraudulentas, tráfico de drogas e armas, tráfico de pessoas e corrupção.

“O leque de golpes é muito grande e não há valor mínimo ou máximo. A criatividade para a criação deles é impressionante e requer um acompanhamento muito próximo para prevenir a lavagem de dinheiro”, diz Iris.

Segundo o COAF, o dinheiro ilícito assegura o crescimento de grupos criminosos, a expulsão de seus concorrentes do mercado, o aumento de preço de bens e serviços, assim como a intimidação da população, além da exploração do trabalho em condições indignas e danos ambientais.

 

Como combater a lavagem de dinheiro?

 

Para tentar inibir essa prática, o COAF afirma que coordena a participação do Brasil em organizações internacionais que lidam com o tema, tais como o Grupo de Ação Financeira(GAFI), Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat) e Grupo de Egmont.

Além disso, o COAF afirma que busca mecanismos de cooperação e de troca de informações que viabilizem ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

No Banco Ourinvest o assunto é levado muito a sério e há uma série de processos e controles internos de PLDFT que seguem as normas do setor financeiro. “Para lutar contra a criatividade e a sofisticação dos criminosos, a gente se ampara na legislação, utiliza tecnologia e tem controle de riscos e sanções. Seguimos à risca as normas e determinações dos órgãos regulatórios e estamos em constante atualização”, diz.

Toda operação do Banco, independentemente do valor, é monitorada. Além do caminho tradicional de análise de dados, a instituição conta com sete profissionais dedicados em uma área de PLDFT. “São pessoas treinadas, capacitadas com certificações específicas monitorando as tendências em tempo real”, explica Iris.

 

Humanos x máquinas

 

A executiva explica que há um alto investimento em ferramentas digitais de prevenção à lavagem de dinheiro no banco. “Temos dois sistemas que atualizam diariamente as listas restritivas nacionais e internacionais e nos ajudam a cruzar dados como mídias negativas, fracionamento de operações, ações judiciais e tipo de atividade. Fazemos um misto de intervenção humana e sistêmica para evitar operações ilegais”, afirma.

Segundo a Isis, o Selo de Conformidade da Associação Brasileira de Câmbio (ABRACAM) é um importante instrumento para uniformizar as melhores práticas e procedimentos aplicados pelos agentes atuantes no mercado cambial. 

“Isso traz transparência para as operações. As instituições certificadas seguem um padrão e isso dificulta o acesso de criminosos no mercado como um todo”, diz Iris.

A evolução da legislação sobre o assunto também é importante para mitigar os riscos. “Na primeira versão da lei apenas eram consideradas como lavagem de dinheiro operações provenientes do tráfico de drogas. Atualmente, qualquer infração penal é considerada crime antecedente da lavagem de dinheiro", finaliza.

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Estrategista de Comex

Mestre em relações internacionais (USFC), Doutor em direito internacional (USP) e pós-doutor em Direito do comércio internacional (Georgetown University), Barral foi secretário de Comércio Exterior do Brasil de 2007 a 2011. Atualmente é, também, diretor no Departamento de Comércio exterior da FIESP e conselheiro da Câmara de Comércio Americana.

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