Como as eleições impactam o acordo entre Mercosul e União Europeia

Nesta semana, é comemorado o Dia do Continente Europeu e a data festiva reacende a importância dos negócios entre o Brasil e o velho continente. Há alguns anos, vem sendo desenhado um acordo internacional que estreitaria as relações comerciais entre os países do bloco da UE (União Europeia) com o Mercosul. Afinal, como as questões políticas podem impactar na validação do acordo?

Além de desenhar o cenário político, social e econômico do Brasil nos próximos quatro anos, as eleições presidenciais que acontecerão no final de 2022 terão papel fundamental sobre o avanço, ou não, do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Celebrado três anos atrás como um dos maiores acordos comerciais da história e como um trunfo do governo de Jair Bolsonaro, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia depende de questões políticas e climáticas para entrar em prática.

Questão do clima na pauta

Yana Dumaresq, que foi secretária especial adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais no Ministério da Economia e atualmente é diretora de Políticas Pública sem uma empresa multinacional, afirma que o desempenho do Brasil em relação às questões climáticas é uma das travas para o acordo.

“A atual política ambiental pode colocar o País em maus lençóis. O aumento do desmatamento de forma desenfreada, as decisões injustificadas de facilitação de ocupações e o afrouxamento de fiscalização dificultam que o Brasil seja bem-visto globalmente”, afirma.

Para Weber Barral, estrategista de Comércio Exterior do Ouribank, não há grandes expectativas para acordos internacionais com a continuidade do governo Bolsonaro.

“As negociações devem seguir, mas não se prevê nenhuma grande evolução sobre o acordo com a União Europeia, nem de outros acordos, como Canadá e Coreia do Sul, que estão negociando com o Mercosul”, afirma Barral.

Em entrevista recente, a euro deputada Marie-Pierre Vedrenne, que é representante da França no Parlamento Europeu, disse que a conclusão do acordo de livre comércio entre Mercosul e a UE pode ser “complicada” durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A deputada disse que o presidente brasileiro “não mostrou compromisso” com o combate ao desmatamento.

Ela disse que o Mercosul ainda precisa realizar algumas etapas para a conclusão do acordo. Entre elas, o controle de desmatamento, a certificação de produtos e a aplicação do Acordo de Paris.

Em suma, a continuidade do governo atual pode atrasar as negociações. Isso não quer dizer, é claro, que haveria avanços mais rápidos e significativos com a mudança de poder e a presidência de Lula, por exemplo.

“Mas é fato que o ex-presidente transita deforma mais amigável pelo cenário internacional e poderia ajudar no avanço do acordo”, diz Jairo Bottino, consultor internacional.

Por que o acordo é importante?

Segundo Daniel Hirschmann, assessor da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, o acordo entre Mercosul e União Europeia criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, integrando o Brasil a mais de 25% do PIB mundial e 780 milhões de consumidores.

O Ministério da Economia estima aumento de R$500 bilhões de reais no PIB (Produto Interno Bruto) em um intervalo de 15 anos com a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade, caso o acordo seja colocado em prática.

“A maior inserção da economia brasileira no comércio internacional por meio da negociação de acordos comerciais permite o acesso das empresas nacionais a insumos e tecnologias e aumenta a concorrência no mercado doméstico, com estímulos à inovação e à produtividade”, explica Daniel.

Pela sua importância econômica e a abrangência de suas disciplinas, esse é o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado pelo Mercosul. O Imposto de Importação será eliminado para mais de 90% dos bens comercializados entre os países dos dois blocos após um período de transição de até 15 anos, com regras de origem que favorecem a maior integração da economia brasileira às cadeias de valor.

Além disso, o acordo prevê abertura, maior transparência e segurança jurídica nos mercados de serviços, investimentos e compras governamentais, bem como redução de barreiras não tarifárias e consolidação de agenda de boas práticas regulatórias, ademais do estabelecimento de disciplinas modernas na área de facilitação de comércio e propriedade intelectual, entre outros temas.

“Com certeza é uma missão importante para o próximo presidente e deve ser tratada de forma prioritária. A questão climática é a mais forte nessa pauta, ao menos no primeiro momento, e, também, deve ser fonte de debates calorosos entre os candidatos nos próximos meses”, finaliza Jairo.