8 reformas setoriais que podem ajudar a transformar o cenário econômico do Brasil

A economia brasileira pode ter a tão esperada mudança positiva de cenário nos próximos meses com ajuda de reformas setoriais. Oito frentes, entre recentes aprovações e pautas em andamento, podem impulsionar o cenário interno e atrair investimentos locais e estrangeiros.

Welber Barral, estrategista de Comércio Exterior do Ouribank, ajudou a traçar um cenário e a analisar cada uma das reformas setoriais que impactam o sistema tributário e administrativo do País passando por segmentos como, saneamento, gás, cabotagem e sistema bancário. Confira a seguir:

Novo marco legal do saneamento básico

Esse projeto prevê uma reforma na questão do saneamento básico no Brasil. Um estudo do Instituto Trata Brasil e da GO Associados estima que 35 milhões de brasileiros não possuem acesso à água tratada e mais de 100 milhões não têm coleta de esgoto. Além disso, menos da metade (46%) do esgoto gerado no País é tratado.

“Fundamentalmente, essa nova legislação permite mais concorrência do setor privado na área de distribuição de água e esgoto. Isso pode atrair muito investimento para o Brasil, uma vez que não há condições de atender as demandas apenas com investimento público”, diz Barral.

Segundo o Ministério da Economia, o novo marco legal do saneamento deve atrair mais de R$700 bilhões em investimentos e gerar, em média, 700 mil empregos no País nos próximos 14 anos. O desafio é agilizar a regulamentação e fazer editais que atraiam o interesse do investidor. “Não é uma mudança de um dia para o outro, mas é um marco importante para o setor”, explica.

Nova Lei do Gás

Em resumo, o novo marco para o setor de gás natural, chamado de Nova Lei do Gás, permite mais concorrência na área de distribuição de gás. Segundo Barral, o projeto, que ainda aguarda apreciação do Senado Federal, permitiria que consumidores não tão grandes pudessem comprar em um mercado livre. “Isso aumentaria a concorrência e poderia significar uma redução de preço do gás para o setor industrial, o que pode contribuir para a retomada econômica do País”, avalia.

Segmentos de celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro e cerâmica, além do agronegócio, seriam os mais beneficiados com a redução de tarifas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, com as mudanças são previstos investimentos da ordem de R$ 43 bilhões e geração de cerca de 33 mil empregos nos próximos dez anos.

BR do Mar

O Programa de Incentivo à Cabotagem, também chamado de BR do Mar, tem como objetivo aumentara oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Em suma, a ideia é simplificar as regras para ter mais empresas de cabotagem no Brasil.

“Somos um país que usa caminhões para transportar 65% das cargas. A BR do Mar chega como alternativa de modal para permitir que outras empresas façam o transporte via cabotagem. No entanto, não é um projeto simples, pois demanda investimento alto uma vez que a maior parte dos portos brasileiros não dispõe de uma estrutura atualizada”, explica Barral.

Com o projeto, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados por ano de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) em2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos. No entanto, o debate sobre o Projeto de Lei nº 4.199 foi adiado pela quarta vez e ainda aguarda espaço na agenda política para mais definições.

Autonomia do Banco Central

O Senado aprovou a proposta de autonomia do Banco Central (BC), a principal entidade financeira do País. Entre as principais mudanças estão o mandato de quatro anos para o presidente do BC e os diretores, que não pode coincidir com o mandato do presidente da República.

Segundo Fernanda Consorte, economista-chefe do Ouribank, essa é uma blindagem institucional importante, que retira do BC as pressões e disputas políticas no curto prazo. “Os países que adotaram esse modelo tiveram benefícios, sobretudo, a credibilidade do BC junto aos agentes”, diz. Dessa forma, se espera mais autonomia para adotar a política monetária.

Open Banking

No dia 30 de novembro, o Brasil começará a assistir a primeira fase do open banking. Trata-se de um conjunto de tecnologias e regulamentações que permitirá que o cliente compartilhe seus dados financeiros entre instituições.

Na prática, a pessoa poderá ser cliente antiga de um banco e consultar um crédito de um segundo banco, já demonstrando seu histórico financeiro de bom pagador. Para isso, poderá enviar dados como, os gastos no cartão de crédito, as movimentações de conta corrente e os investimentos que possui em carteira, por exemplo.

“Em suma, o open banking aumentará a concorrência entre instituições financeiras e fintechs. A ideia é que haja facilitação no acesso ao crédito, além de redução de taxas, e que isso estimule a recuperação da economia”, diz Barral.

Nova Lei Cambial

A Nova Lei Cambial tem o objetivo de atualizar a legislação do segmento, que data da década de 1920. Na prática, há uma tentativa de reduzir o isolamento do Brasil no comércio mundial, possibilitando que o País deixe de ser uma das economias mais fechadas do mundo e passe a ser atrativo, e menos burocrático para os investidores estrangeiros.

Para se ter uma ideia, o Brasil comercializa com o exterior cerca de 25% do seu PIB (Produto Interno Bruto), enquanto países como, China, Índia e Rússia comercializam acima de 50%dos seus respectivos PIBs.

Segundo Barral, essas mudanças devem evoluir apenas no ano que vem, mas são “esperadas por agentes para liberalizar o setor de câmbio no País”.

Reformas tributária e administrativa

Essas são, sem dúvida, as maiores reformas em andamento no País e que demandam intensa articulação do governo federal para sair do papel. Há anos, discute-se a necessidade de simplificar o sistema tributário brasileiro e nos últimos meses houve dificuldade de evoluir o debate por conta dos problemas internos e da falta de clareza sobre qual projeto que o governo quer implementar.

“Este ano o calendário eleitoral impede o avanço concreto dessas reformas, pois até começo de dezembro, teremos segundo turno das eleições municipais e o Congresso está em compasso de espera”, diz Barral.

Apesar da importância dos temas, o estrategista acredita que o andamento será lento e pode ter um balde de água fria em 2022, ano em que haverá novas eleições presidenciais. “É um tema complexo e controverso, mas que é fundamental para criar um melhor ambiente de negócios no Brasil”, diz.

Segundo Barral, ainda que as reformas não avancem na velocidade esperada pelo mercado, os sinais positivos alcançados comas mudanças setoriais não podem ser desconsiderados. “Mas, aliado a isso, é importante olhar a questão da responsabilidade fiscal, pois isso gera instabilidade para qualquer tipo de investimento. Não adianta abrir o mercado e não cumprir as metas. Está mais do que na hora de criar um ambiente atrativo no Brasil”, finaliza.